20.10.2017

1^a Rodada de Debates: “05 anos da Lei n.° 12.529/11: Lições para o futuro na perspectiva do Desenvolvimento”

 08h30 – Abertura 

• Professora Associada Monica Herman Salem Caggiano – Diretora da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto – USP e Docente da Faculdade de Direito da USP – Departamento de Direito do Estado.

08h45 / 10h45

• Professor Dr. João Grandino Rodas – FADUSP. Ex-presidente do CADE.

Tema: “Aspectos Internacionais do Direito da Concorrência“.

• Professor Doutor Paulo Burnier da Silveira – UnB. Conselheiro do CADE.

Tema: “Arbitragem na Defesa da Concorrência: uma solução possível? 

Moderador: Prof. Assoc. Gustavo Assed Ferreira – FDRP/USP (Chefe do Departamento de Direito Público – FDRP/USP. Vice-Coordenador da Pós-Graduação lato sensu de Direito Econômico – FDRP/USP.

Debatedora: Profa. Dra. Juliana Oliveira Domingues – FDRP/USP (Professora de Direito Econômico da FDRP/USP. Coordenadora da Pós-Graduação lato sensu de Direito Econômico – FDRP/USP).

10.11.2017

2^a Rodada de Debates: “Revisitando a Regulação Econômica: crimes econômicos e o Direito Societário em tempos de Lava Jato”

08h30 / 10h30

•  Dr. Otavio Yazbek.

Tema: “Conflitos societários e a atividade sancionadora da CVM”

Doutor em Direito Econômico e bacharel em Direito pela USP. Foi Diretor de Regulação BM&F (2006 a 2008), diretor de Autorregulação da BM&FBOVESPA (2008), diretor da Comissão de Valores Mobiliários (2009 a 2013) e membro do Standing Committee on Supervisory and Regulatory Cooperation, do Financial Stability Board (2009 a 2013). Advogado em São Paulo.

• Dr. Mario Gomes Shapiro.

Tema: “Ascensão e queda do ativismo estatal brasileiro: o que deu errado na regulação desenvolvimentista?”

 Pós-doutor pela New York University. Doutor e mestre em direito econômico pela USP. É professor em regime de tempo integral na Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas e atualmente coordenador do programa de Mestrado Acadêmico em Direito e Desenvolvimento.

Moderadora: Profa. Dra. Juliana Oliveira Domingues – FDRP/USP. (Professora de Graduação e Pós-Graduação da FDRP-USP com o projeto de pesquisa no mestrado em Grupos societários, concentração econômica e responsabilidade. Coordenadora da Pós-Graduação lato sensu em Direito Econômico da FDRP/USP. Advogada).

Debatedor: Prof. Associado Gustavo Saad-Diniz – FDRP/USP. (Professor de Graduação e Pós-Graduação da FDRP-USP com o projeto de pesquisa no mestrado em Grupos societários, concentração econômica e responsabilidade. Bacharel e Mestre em Direito pela Unesp/Franca. Doutor em Direito Comercial pela USP. Advogado.

Debatedor: Prof. Doutor Eduardo Saad-Diniz – FDRP/USP. (Professor de Graduação e de Pós-Graduação da FDRP-USP. Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo. Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (2006-2010); Doutor em Direito pela Universidade de Sevilha, Especialização em Vitimologia pela Universidade de Sevilha, Espanha. Advogado)

Organizadora – Profa. Juliana Oliveira Domingues – FDRP/USP.

Apoio – Comissão de Pós-Graduação da FDRP/USP.

• Evento livre para a comunidade da FDRP/SP (graduação, pós-graduação, mestrado).
• Externos à FDRP/USP: doação de uma lata de leite em pó.
• Não haverá emissão de certificado. Uma declaração de participação poderá ser requerida e emitida pela coordenação do evento – inscrições: aluisiomiele@usp.br
• Vagas Limitadas.