Há cinco anos nasceu o grupo de pesquisas de FASHION LAW da FDRP/USP. Neste período, o grupo de pesquisadores enfrentou diversos temas, em uma perspectiva interdisciplinar e transdisciplinar, resultando em artigos científicos, TCCs, papers, essays, curso de extensão pioneiro na USP, apresentações em eventos científicos de âmbito nacional e internacional, entre outros feitos. Fechando o primeiro quinquênio de atividades, a FDRP/USP realizará o 1º Simpósio Internacional de Fashion Law – FDRP/USP, em 18 de outubro de 2018, no Anfiteatro da FDRP/USP, com a possibilidade de exposição de pôsteres com pesquisas previamente selecionadas.

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• Edital para submissão de artigos: Edital Fashion Law_FDRP_USP
• Inscrições: https://www.even3.com.br/simposiofashionlaw

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P R O G R A M A Ç Ã O

8h30

Abertura

• Professor Associado Gustavo Assed Ferreira – Chefe do Departamento de Direito Público da FDRP/USP
• Professora Doutora Juliana Oliveira Domingues – Líder do Grupo de Fashion Law da FDRP/USP

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8h45 / 10h 

1ª Rodada de Debates: “Indicação Geográfica: um diferencial para a indústria da moda e para o desenvolvimento”

Finalidade: Debater a importância da IG para a indústria da moda e conhecer a história de Franca. Franca obteve reconhecimento pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) como Indicação Geográfica (IG) em 2012, por ser um dos polos mais importantes na confecção de calçados do Brasil. Com a certificação em Indicação de Procedência (IP), os calçados confeccionados no polo produtor de Franca tiveram grande valorização no mercado. Mesmo sendo uma tradição da cidade, somente nos anos 1960 os produtores sentiram necessidade de formar uma associação que defendesse os interesses intrínsecos do setor calçadista. De forma complementar, a Dra. Bruna Rego Lins compartilhará uma visão prática do movimento na indústria da moda em busca de IG, os principais casos e quais são os efeitos para o desenvolvimento.

Palestrantes:

• Representantes do Sindicato da Indústria de Calçados de Franca (Sindifranca)
• Bruna Rego Lins (DC Associados, Fashion Business Law Institute)

Debatedora: Professora Renata Domingues Balbino Munhoz Soares (Mackenzie)

Debatedor: Professor Doutor Rogério Alessandre de Oliveira Castro (FDRP/USP)

Moderadora: Beatriz Hernandes (Grupo de Fashion Law da FDRP/USP)

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10h / 10h30 – Intervalo

10h30 / 11h45 – 2ª Rodada de Debates: “Quem fez minhas roupas? Reflexões sobre a cadeia produtiva da moda e o controle judicial”

Finalidade: Refletir sobre os problemas da cadeia produtiva da moda, especialmente aqueles que ficaram evidenciados nos movimentos que surgiram após o desabamento do Edifício Rana Plaza, em Bangladesh, no dia 24 de abril de 2013, que deixou 1.133 mortos e 2.500 feridos. Cinco anos depois, faremos uma reflexão, com base na realidade brasileira, considerando diversos casos que denotaram a presença de trabalho análogo ao escravo em nosso território e as medidas que existem para combater essa situação.

Palestrante:

• Marcel Gomes (Repórter Brasil)

Debatedora: Flavia Mansur Murad (Portal More Brands and Fashion, Mansur Murad Advogados)

Debatedora: Regina Cirino Alves Ferreira de Souza (FASM, FD/USP, Souza e Velludo Salvador Advogados)

Moderadora: Pietra Quinelato (Grupo de Fashion Law da FDRP/USP)

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12h / 14h30 – Almoço

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14h30 / 16h

Mentoring the future professionals (Q&A) – Como trabalhar com FASHION LAW?

Sessão aberta para rodadas de perguntas e respostas. Os profissionais da área estão abertos a dialogar sobre os desafios da carreira. Será um momento de grande interação em que todos estarão respondendo as dúvidas da audiência. Venham participar de iniciativa inédita da FDRP/USP aberta para todos os interessados em Fashion Law.

Profissionais convidados:

• André Mendes Espírito Santo (LO Baptista Advogados, Fashion Business Law Institute)
• Bruna Rego Lins (DC Associados, Fashion Business Law Institute)
• Regina Cirino Alves Ferreira de Souza (FASM, FD/USP, Souza e Velludo Salvador Advogados)
  
• Flavia Mansur Murad (Portal More Brands and Fashion, Mansur Murad Advogados)

Debatedora: Professora Juliana Oliveira Domingues (FDRP/USP)

Moderador: Thays Leite Toschi (Presidenta da Comissão de Direito e Moda da OAB/SP)

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16h / 17h

3ª Rodada de Debates: “Data Fashion: entre a privacidade e a proteção de dados”

Palestrante:

• Cassio Mosse (Portal More Brands and Fashion, Mansur Murad Advogados)
• Bruna Rego Lins (DC Associados, Fashion Business Law Institute)

Debatedora: Thays Leite Toschi (Presidenta da Comissão de Direito e Moda da OAB/SP)

Moderador: Gabriel Lochagin (FDRP/USP)

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16h30 / 18h

Exposição e avaliação de pôsteres – Avaliação pelo Comitê Científico

Tema: “Fashion Law – Limites e contornos de sua aplicação”

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Comitê Científico:

– Professor Doutor Alessandro Hirata (FDRP/USP)

– Professora Doutora Cristina Godoy Bernardo de Oliveira (FDRP/USP)

– Professora Doutora Juliana Oliveira Domingues (FDRP/USP)

– Professora Doutora Regina Cirino Alves Ferreira de Souza (FASM)

– Professora Doutora Renata Domingues Balbino Munhoz Soares (Mackenzie)

– Professor Doutor Rogério Alessandre de Oliveira Castro (FDRP/USP)

– Professor Mestre Gustavo Marin

– Mestrando Aluísio de Freitas Miele (FDRP/USP)

– Mestrando Breno Fraga Miranda e Silva (FDRP/USP)