Direito de Ribeirão concede mais um título de emérito
Data de Publicação: 12/08/2015
Na quinta-feira, 13 de agosto, a partir das 19h30, a Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (FDRP) da USP entrega mais um título de professor Emérito, desta vez para o professor Luiz Olavo Baptista, da Faculdade de Direito (FD) da USP. Em junho último, o professor Tércio Sampaio Ferraz Junior, também da FD-USP, foi o primeiro a receber o título concedido pela Unidade.
A solenidade desta quinta-feira será no auditório da FDRP – campus da USP em Ribeirão Preto, Avenida Bandeirantes, 3900, e a saudação ao homenageado será feita pelo professor Celso Lafer, que também discursou na entrega ao professor Ferraz Junior. Lafer, que tem dois títulos de professor emérito pela USP, é aposentado do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da FD.
Na solenidade, USP Filarmônica apresenta concerto, sob regência do professor e maestro Rubens Russomano Ricciardi, do Departamento de Música da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto (FFCLRP) da USP. No programa, executa obras de José Maria Xavier, Rubens Russomanno Ricciardi, Edmundo Russomanno, Johann Sebastian Bach e, ainda, Lundum de 1835, de autor anônimo brasileiro, com arranjo de Rubens Russomanno Ricciardi.
Singularidade
Em discurso, na reunião que concedeu o título, o professor Luciano de Camargo Penteado, da FDRP, lembrou que o professor Baptista, tem importantes contribuições para a Unidade de Ribeirão Preto e enfatizou sua atuação na Organização Mundial do Comércio e no Instituto Internacional para a Unificação do Direito Privado (Unidroit). “Outorgar esses títulos é reconhecer o caráter de dignidade que os singularizam no âmbito acadêmico”, resumiu.
Para o professor Ignácio Maria Poveda Velasco, ex-diretor da FDRP e atualmente secretário geral da USP, se por um lado a concessão desse título, para dois grandes vultos da ciência jurídica brasileira, pode representar uma distinção e honraria para os agraciados, por outro engrandece a Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, na medida em que o título de professor emérito é um ganho em termos de construção da história da instituição.
O diretor da Unidade, professor Umberto Celli, comemorou a outorga para, segundo ele, professores comprometidos ao longo de sua história, com muita seriedade, muito profissionalismo, muita dedicação à academia.
A concessão do título de professor emérito está prevista no Estatuto da USP a professores aposentados que se destacaram por atividades didáticas e de pesquisa ou contribuíram, de modo notável, para o progresso da Universidade, e depende de aprovação de dois terços do Conselho Universitário ou das Congregações das Unidades.
Luiz Olavo Baptista
Graduado pela Faculdade de Direito da PUC de SP, com doutorado na Universidade de Paris II. É Professor Titular de Direito do Comércio Internacional na Faculdade de Direito da USP, onde aposentou-se em 2008. Orientou mais de 30 mestres e doutores e publicou mais de vinte livros sobre Direito Internacional e Direito do Comércio Internacional no Brasil e no exterior.
Exerce a advocacia há mais de cinquenta anos; foi presidente da Associação dos Advogados e membro do Conselho Estadual e do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
Foi pesquisador na Universidade de Colúmbia, na Academia de Direito Internacional de Haia e professor visitante na Universidade de Michigan, na Universidade de Paris I e Paris X.
Atuou como consultor, no Brasil e no exterior, para governos, organizações internacionais, grandes empresas e outras entidades. É membro de várias associações no mundo inteiro; possui larga experiência na elaboração de pareceres relacionados com o Direito Internacional e Direito Comercial e Civil. Atuou como árbitro no âmbito do sistema de solução de controvérsias do Mercosul, e também em casos administrados pelo ICSID, CCI, CCBC, CM A, dentre tantas outras instituições.
Atuou em projetos do Centro de Empresas Transnacionais da ONU, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e do Programa das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento (UNCTAD). Foi presidente do Órgão de Apelação da Organização Mundial do Comércio, em Genebra.
É doutor Honoris Causa da Universidade de Lisboa, Grande Oficial da Ordem de Rio Branco e recebeu a medalha do Mérito Judiciário do Superior Tribunal Militar (STM), e a Medalha Anchieta da Câmara Municipal de São Paulo.
Mais informações: (16) 3315.0115
Por: Rosemeire Soares Talamone
Disponível em <http://www.ribeirao.usp.br/?p=3431>. Data de acesso: 12/08/2015 às 14h44