University of São Paulo Law School, Ribeirão Preto

Direito Constitucional e Eleitoral

Universidade de São Paulo

Faculdade de Direito de Ribeirão Preto

Pós-Graduação Lato-Sensu em Direito Constitucional e Direito Eleitoral

Curso realizado por meio do Convênio com a Fadep (Fundação para o Desenvolvimento do Ensino e da Pesquisa do Direito)

Inscrições abertas até 13/09/2017 (Concorrência Geral)

O Curso de Especialização é certificado pela USP, realizado nas dependências da Faculdade de Direito da USP no Campus Ribeirão Preto, coordenado pelos Docentes da USP Professor Associado Rubens Beçak (e-mail: prof.becak@usp.br) e pela Professora Doutora Cristina Godoy Bernardo de Oliveira (e-mail: cristinagodoy@usp.br) e organizado pela Fadep.

O contato pode ser feito via e-mail (fadepcursos@gmail.com) e pelo telefone (16) 99777 6050.

Clique aqui para acessar o Edital Conjunto FDRP/Fadep nº 01/2017.

Clique aqui para acessar o Edital Conjunto para retificação FDRP/Fadep nº 02/2017.

Clique aqui para acessar o Edital Conjunto para retificação FDRP/Fadep nº 03/2017.

Veja as instruções gerais para a inscrição no Processo Seletivo para as 20 (vinte) vagas remanescentes:

INFORMAÇÕES GERAIS

• • Telefone para informações sobre o curso: 16 99777 6050 – (Atendimento nos dias: Segunda, Terça, Quarta e Sexta, das 13:00h às 19:00h). Também atendemos por Whatsapp.
  • As aulas serão ministradas aos sábados, quinzenalmente, com horário previsto das 8h às 17h30min.
  • O investimento total para participar do curso é de R$ 17.820,00 (dezessete mil e oitocentos e vinte reais), que poderá ser pago em até 18 parcelas iguais e sucessivas no valor de R$ 990,00 (novecentos e noventa reais), efetivando-se o pagamento da primeira no ato da matrícula e as demais nos dias 10 (dez) dos meses subsequentes.
  • O Processo Seletivo para Vagas Remanescentes será por realizado por meio de análise curricular. Assim, o(a) candidato(a) deverá enviar currículo para o e-mail fadepcursos@gmail.com com o título Vagas Remanescentes e aguardar resposta em até 1(um) dia útil.

MÓDULOS, CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E CORPO DOCENTE

Módulo 1 – O Estado e os Sistemas Constitucionais (108h/aula):

1.      Estado e História

2.      Direito Público e Estado

3.      Constitucionalismo e sistema constitucional britânico

4.      Constitucionalismo e sistema constitucional dos Estados Unidos da América

5.      Constitucionalismo e sistema constitucional português

6.      Constituição e Constitucionalismo

7.      Poder Constituinte e formação da Constituição

8.      Fontes das normas constitucionais e Estrutura das Normas Constitucionais

9.      Interpretação, Integração e Aplicação de Normas Constitucionais

Módulo 2 – Constituição e Estrutura Constitucional (60h/aula): 

1.      Constituições do Brasil

2.      Formas de Estado e Sistemas de Governo

3.      Federalismo no Brasil e Poder Executivo Pátrio

4.      Poder Judiciário e Poder Legislativo

5.      Direitos Fundamentais: evolução histórica, formação, princípios, conceitos e categorias

Módulo 3 – Direito Eleitoral e Cidadania (108h/aula): 

1.      Estado e Comunidade Política

2.      Cidadania e Democracia

3.      Poder Político

4.      Território e Estado

5.      Introdução ao Direito Eleitoral

6.      Direitos Eleitorais Individuais

7.      Partidos Políticos

8.      Sistemas Eleitorais e Eleições

9.      Propaganda Eleitoral, Financiamento de Campanha e Prestação de Contas

Módulo 4 – Processo Eleitoral (48h/aula): 

1.      Processo e Procedimentos Eleitorais

2.      Direito Penal Eleitoral e Processo Penal Eleitoral

3.      Ações Eleitorais

4.      Recursos Eleitorais

Módulo 5 – Metodologia do Ensino Superior (36h/aula): 

1.      Metodologia da pesquisa científica aplicada ao Direito Constitucional e Eleitoral

2.      Técnicas de elaboração e redação de trabalhos científicos

3.      Metodologia de Estudo de Casos

Módulo 6 – Monografia (60h).

O total da carga horária do curso é de 360 horas-aula, além de monografia obrigatória.

Corpo Docente do curso:

1.      Assoc. Alessandro Hirata (USP)

2.      Dra. Ana Carolina Cavalcanti de Albuquerque (UniCEUB)

3.      Dra. Cristina Godoy Bernardo de Oliveira (USP)

4.      Dr. Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos Reis (USP)

5.      Dr. Eduardo Saad Diniz (USP)

6.      Dr. Evandro Fabiani Capano (Mackenzie)

7.      Dr. Gustavo Assed Ferreira (USP)

8.      Dr. Jonathan Hernandes Marcantonio (USP)

9.      Ms. José de Castro Meira (ex-Ministro do STJ e do TSE)

10.  Dra. Juliana Oliveira Domingues (USP)

11.  Assoc. Monica Herman Salem Caggiano (USP)

12.  Assoc. Rubens Beçak (USP)

OBJETIVOS DO CURSO

O curso de especialização em Direito Constitucional e Eleitoral da USP possui como objetivos nucleares para possibilitar a melhor compreensão do quadro jurídico relativo ao Direito Constitucional e Eleitoral em uma perspectiva crítica e interdisciplinar: 1-) permitir a compreensão avançada no que diz respeito aos conceitos e às construções teóricas concernentes ao Direito Constitucional e ao Direito Eleitoral em uma perspectiva internacional, regional e interna; 2-) verificar a inserção no contexto filosófico e histórico da matéria constitucional e eleitoral; 3-) entender a dinâmica de aplicação do Direito Constitucional no âmbito interno ; 4-) viabilizar aos acadêmicos que realizarem o curso a elaboração de um trabalho de pesquisa dotado de cientificidade e viabilizar a publicação não apenas de seu trabalho de pesquisa, mas também a elaboração de artigos que gerem contribuição no debate jurídico referentes ao Direito Constitucional e Eleitoral; 5-) formar um quadro de profissionais com conhecimentos suficientes para atuarem com excelência; e 6-) em cada disciplina, realizar, após as aulas expositivas, o estudo de casos práticos e de possíveis medidas jurídicas para a solução dos problemas referentes a assuntos hodiernos de Direito Constitucional e de Direito Eleitoral no âmbito das atividades complementares.

PÚBLICO ALVO

O público alvo é composto por: 1-) Graduados em todas as áreas de conhecimento, que busquem progredir na carreira profissional; atuar em setores da Administração Pública; atualizar-se nesse campo do saber jurídico, atuar na iniciativa privada; 2-) Advogados, Juízes, Promotores e demais profissionais do Direito; 3-) Recém-formados ou aqueles que desejam atualização e aprofundamento em Direito Constitucional e em Direito Eleitoral, bem como os que desejam ter contato com a área acadêmica.

CALENDÁRIO

Contato

Felipe Augusto B M Costa

Telefone: (16) 3315-9128

Email: ccexfdrp@usp.br