Direito Civil

CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CIVIL: NOVOS PARADIGMAS HERMENÊUTICOS NAS RELAÇÕES PRIVADAS – 2ª EDIÇÃO

Curso realizado por meio do Convênio com a FADEP (Fundação para o

Desenvolvimento do Ensino e da Pesquisa do Direito)

 

 

  1. APRESENTAÇÃO DO CURSO:

 

A Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo oferece à comunidade a 2ª edição de seu “Curso de Especialização em Direito Civil: Novos Paradigmas Hermenêuticos nas Relações Privadas”.

Trata-se de um Curso com forte interdisciplinaridade, que estuda os diversos institutos do Direito Privado a partir de fundamentos teóricos sólidos, mas com preocupações sempre práticas – de modo a contribuir para o sucesso do operador do direito com atuação na área.

 

  • COORDENAÇÃO:

 

Iara Pereira Ribeiro

Doutora em Direito Civil pela PUC/SP (2013). Mestre em Filosofia do Direito também pela PUC/SP (2000). Graduada em Direito pela PUC/SP (1992) e em Letras pela USP (1996) com Licenciatura em Português e Linguística. Professora do Departamento de Direito Privado da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

Link para Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3582646025099690

 

Nuno Manuel Morgadinho Coelho dos Santos

Graduado (USP, 1998), Mestre (UFMG, 2003), Doutor (UFMG, 2006) e Livre-Docente em Direito (USP, 2009). Pós-Doutorados em Filosofia (UFMG, 2011) e em Direito (Universidade de Munique, 2013). Professor da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP, da Universidade Ribeirão Preto (UNAERP) e da Universidade Santa Úrsula (USU).

Link para Currículo Lattes: https://uspdigital.usp.br/tycho/curriculoLattesMostrar?codpub=07A20A20DB50

 

Acesse neste link o edital completo.

 

Período de inscrições no processo seletivo: 13/01/2020 a 04/02/2020 às 14H00 para concorrentes a bolsa e de 13/01/2020 a 17/02/2020 às 14H00 para não concorrentes a bolsa.

 

Inscreva-se aqui.

 

Formulário de solicitação de bolsa (envio de documentação para análise de bolsa 10/02/2020 e 11/02/2020 até às 16H00 – Seguir orientações conforme edital):

Link para o formulário de solicitação de bolsas.

 

PROCESSO DE DISTRIBUIÇÃO DE BOLSAS:

As bolsas serão distribuídas de acordo com critério socioeconômico, de modo a assegurar sua destinação aos candidatos com maior vulnerabilidade e que tenham sido aprovados em prova de conhecimentos específicos, conforme o Edital.

A prova de conhecimentos terá duração de 2 (duas) horas, e constará de até 10 questões que versarão sobre os temas debatidos nos textos abaixo (livros disponíveis na biblioteca da FDRP):

COELHO, Nuno M. M. S.. Direito, Filosofia e a Humanidade como Tarefa. Curitiba: Juruá, 2012. [apenas o capítulo 1 – “O Direito e a instituição de um mundo humano”]

COELHO, Nuno M. M. S.. O princípio ontológico da historicidade radical e o problema da autonomia do direito ? ensaio de aproximação filosófica do Jurisprudencialismo. Revista da Faculdade de Direito – Universidade Federal de Minas Gerais, v. 47, p. 217-247, 2005.

[disponível em: https://web.direito.ufmg.br/revista/index.php/revista/article/viewFile/228/209]

 

 

INVESTIMENTO:

24 parcelas de R$ 860,00 (oitocentos e sessenta reais).

 

TAXA DE MATRÍCULA:

R$ 300,00 (trezentos reais).

 

 

  1. OBJETIVOS DO CURSO:

 

O curso tem como metas:

  • capacitar para a compreensão teórica e prática do Direito Civil, em todos os seus desdobramentos;
  • fornecer subsídios para compreensão do Direito Civil em suas relações com os demais ramos do Direito e com a Teoria e a Filosofia do Direito;
  • desenvolver habilidades interpretativas das normas jurídicas e da jurisprudência atuais na matéria;
  • estimular a argumentação e o raciocínio jurídico no sentido de encontrar soluções para casos e problemas práticos;
  • tornar apto o aluno ao exercício da docência e da atuação profissional nas diversas carreiras jurídicas, na área do Direito Privado;
  • apoiar o interessado em ingressar em Programas de Pós-Graduação stricto sensu (Mestrado e Doutorado) em Direito;
  • propiciar aos alunos do Curso oportunidades de publicação científica, na forma de artigos e capítulos de livros;
  • oferecer aos alunos do Curso a experiência da iniciativa e desenvolvimento de projetos e atividades de extensão, tais como cursos, palestras, cartilhas, entrevistas e consultorias.

 

  1. CARGA HORÁRIA E ESTUTURA DO CURSO:

 

A depender da disponibilidade, da disposição e do interesse do aluno, ele poderá obter o título de Especialista com a carga horária mínima obrigatória de 465 horas (incluindo a monografia), ou com carga horária plena 620 horas, assim como participar das Atividades Complementares também oferecidas:

  • Carga horária de Disciplinas Obrigatórias: 360h.
  • Carga horária de Disciplinas Optativas: 200h
  • Atividades Complementares
  • Elaboração e Defesa Pública de Monografia: 60h.

 

  1. HORÁRIO DAS AULAS:

 

4.1 Oferecimento das disciplinas OBRIGATÓRIAS:

 

As aulas das Disciplinas Obrigatórias ocorrem em Sextas das 19h às 22h e Sábados das 8h às 13h, conforme calendário. São 45 encontros destinados às aulas das Disciplinas Obrigatórias.

 

Dia da Semana Período (início e fim)
Sextas 19h a 22h
Sábados 8h00 a 13h00

 

 

4.1 Oferecimento das disciplinas OPTATIVAS:

 

As aulas das Disciplinas Optativas ocorrem em Sextas das 14h às 18h, ou Sábados das 14h às 18h, conforme calendário. São 50 encontros destinados às aulas das Disciplinas Optativas.

OBS: APENAS OS ALUNOS QUE DESEJAREM FARÃO ESTAS DISCIPLINAS OPTATIVAS, DE MODO A INCREMENTAR SUA FORMAÇÃO, SEM QUALQUE CUSTO ADICIONAL.

 

 

  1. CALENDÁRIO DE AULAS:

(atenção: calendário sujeito a alterações, a serem sempre divulgadas com antecedência mínima de 30 dias):

 

5.1 CALENDÁRIO DAS AULAS DISCIPLINAS OBRIGATÓRIAS:

 

Este é o planejamento das aulas, sempre em sextas de 19 a 22h e sábados de 8h a 13h – com ritmo em regra quinzenal:

  • 13 e 14/3/2020
  • 27 e 28/3/2020
  • 10 e 11/4/2020
  • 24 e 25/4/2020
  • 8 e 9/5/2020
  • 22 e 23/5/2020
  • 5 e 6/6/2020
  • 19 e 20/6/2020
  • 3 e 4/7/2020
  • 17 e 18/7/2020
  • 7 e 8/8/2020
  • 21 e 22/8/2020
  • 4 e 5 /9/2020
  • 11 e 12/9/2020
  • 25 e 26/9/2020
  • 9 e 10/10/2020
  • 23 e 24/10/2020
  • 6 e 7/11/2020
  • 20 e 21/11/2020
  • 5 e 6/12/2020
  • e 12/12/2020
  • 29 e 30/1/2021
  • 5 e 6/2/2021
  • 19 e 20/2/2021
  • 5 e 6/3/2021
  • 19 e 20/3/2021
  • 2 e 3/4/2021
  • 9 e 10/4/2021
  • 23 e 24/4/2021
  • 7 e 8/5/2021
  • 21 e 22/5/2021
  • 4 e 5/6/2021
  • 25 e 26/6/2021
  • 2 e 3/7/2021
  • 16 e 17/7/2021
  • 6 e 7/8/2021
  • 20 e 21/8/2021
  • 3 e 4/9/2021
  • 17 e 18/9/2021
  • 1 e 2/10/2021
  • 15 e 16/10/2021
  • 29 e 30/10/2021
  • 5 e 6/11/2021
  • 19 e 20/11/2021
  • 26 e 27/11/2021

 

5.2 CALENDÁRIO DAS AULAS DISCIPLINAS OPTATIVAS:

As datas das aulas das Disciplinas Optativas serão divulgadas no início do Curso.

 

  1. OBJETIVOS DAS DISCIPLINAS:

 

6.1 OBJETIVOS DAS DISCIPLINAS OBRIGATÓRIAS (360h):

 

Disciplina “Fundamentos do Direito Privado” (120h):

O objetivo desta disciplina é oferecer os pressupostos teóricos e filosóficos para o enfrentamento dos temas propostos pelo curso. Especialmente visa esclarecer o direito como pensamento crítico-problemático.

 

Disciplina “Direito Civil das Famílias e Sucessões” (30h):

O objetivo desta disciplina é refletir e problematizar sobre os institutos do direito das famílias e das sucessões, em sua perspectiva patrimonial. Isto não significa a imposição de uma concepção patrimonialista do direito das famílias, mas sim uma revisão do Direito Civil patrimonial a partir da perspectiva existencialista imposta pela constitucionalização do direito em curso no Brasil.

 

Disciplina “Direito Civil Patrimonial” (210h):

O objetivo desta disciplina é revisitar os mais importantes institutos e problemas do direito das coisas e do direito dos contratos, à luz dos pressupostos estabelecidos na disciplina “Fundamentos Do direito Privado”. O objetivo teórico fundamental é a compreensão crítica do Direito Civil com a construção de uma concepção de propriedade constitucionalmente adequada, para a efetiva concretização dos direitos privados com equidade.

 

6.2 OBJETIVOS DAS DISCIPLINAS OPTATIVAS (200h):

 

Disciplina “Observatório das decisões dos tribunais brasileiros: a concretização dos direitos fundamentais”:

Análise e discussão de Julgados selecionados do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, sobre temas atuais do Direito. Os casos serão selecionados de acordo com a pauta dos próprios Tribunais, discutindo-se os casos em atenção à sua importância teórico-prática e seu impacto junto à opinião pública.

Objetiva-se propiciar instância de permanente problematização e atualização sobre os debates jurisprudenciais mais relevantes na agenda pública brasileira.

 

Disciplina “Observatório das decisões dos tribunais brasileiros: fundamentos filosóficos, teoréticos e metodológicos”:

O Curso analisa as decisões dos tribunais brasileiros à luz dos principais teóricos da hermenêutica filosófica contemporânea (Schleiermacher, Dilthey, Heidegger e Gadamer), a partir do que ensaia a crítica a hermenêutica jurídica clássica (Savigny) e à hermenêutica jurídica de matiz positivista (com especial ênfase na teoria da interpretação de Kelsen). O escopo é reunir condições para a reflexão crítica sobre a hermenêutica do pós-positivismo, em busca de uma teoria da interpretação que dê conta dos desafios da realização do direito no contexto hipercomplexo em que o Estado Democrático de Direito se integra.

 

  1. TEMÁRIO DAS DISCIPLINAS OBRIGATÓRIAS:

 

7.1 Fundamentos do Direito Privado:

  • Fundamentos ético-políticos e constitucionais da compreensão do Direito Privado Contemporâneo
  • Contornos dogmáticos essenciais do Direito Privado Contemporâneo
  • Teoria da Argumentação e o Supremo Tribunal Federal
  • Retórica e Persuasão Jurídica
  • Fundamentos Filosóficos do Conceito Jurídico de Pessoa
  • Hermenêutica Jurídica e Direito Privado
  • Teoria do Fato Jurídico
  • Direitos da Personalidade
  • Capacidade civil
  • Tópicos Especiais em Capacidade Civil: Autonomia e Identidade do Indígena
  • Tópicos Especiais em Capacidade Civil: Autonomia da Pessoa com Deficiência
  • Fundações de Direito Privado
  • Direito Internacional Privado
  • Mediação e Arbitragem Negócio Jurídico Processual

 

7.2 Direito Civil das Famílias e Sucessões:

  • Direitos das Famílias – Conquistas e Desafios Contemporâneos
  • Tópicos Especiais em Direito das Famílias
  • Planejamento Sucessório
  • Proteção do Patrimônio Familiar

 

7.3 Direito Civil Patrimonial:

  • Tópicos Especiais em Direito Imobiliário
  • Posse, Propriedade e Função Social
  • Tópicos Avançados da Responsabilidade Civil
  • Transporte e Responsabilidade Civil
  • Enriquecimento sem Causa
  • Direito Médico
  • Direito e Moda – Aspectos Civis
  • Propriedade Intelectual
  • Proteção de dados
  • Falência e recuperação de empresas
  • Direito Registral – temas atuais e práticos
  • Condomínio – temas atuais e práticos
  • Teoria das Obrigações
  • Garantias contratuais
  • Contratos de financiamento agrícola
  • Contratos internacionais consumeristas
  • Cláusula Penal e Revisão Judicial
  • Leasing – Arrendamento Mercantil
  • Factoring – Fomento Comercial
  • Contratos de Adesão Eletrônicos
  • Contratos no Código de Defesa do Consumidor
  • Contratos de Saúde
  • Alienação Fiduciária
  • Empresa e Contratos Agrários
  • Títulos de crédito
  • Lei do Inquilinato

 

7.4 Módulos especiais de capacitação para a docência e a pesquisa científica em Pós-Graduação:

  • Módulo Especial – Fundamentos da Docência em Direito
  • Módulo Especial – Conhecendo o Sistema Brasileiro de Pós-Graduação Em Direito
  • Módulo Especial – A preparação para o Ingresso no Mestrado
  • Módulo Especial – Metodologia da Pesquisa Científica
  • Módulo Especial – Métodos de Análise de Julgado e de Jurisprudência

 

  1. ATIVIDADES COMPLEMENTARES:

 

8.1 PROGRAMA DE INTERNACIONALIZAÇÃO ACADÊMICA

Este programa propicia a participação dos alunos do Curso em eventos e projetos acadêmicos no exterior.

 

8.2 PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO PARA A DOCÊNCIA UNIVERSITÁRIA

Este programa desenvolve conhecimentos e habilidades para o exercício do Magistério e da Coordenação de Curso em Faculdades de Direito

 

8.3 CURSO DE INICIAÇÃO AO LATIM

Curso gratuito voltado ao aprendizado da Língua Latina, com vagas reservadas para alunos do Curso de Especialização em Direito Civil: Novos Paradigmas Hermenêuticos nas Relações Privadas”.

 

8.4 PROGRAMA DE PUBLICAÇÃO DISCENTE

Programa voltado a propiciar aos alunos do Curso oportunidades de publicação de textos científicos, em revistas de divulgação, revistas técnicas especializadas e livros.

 

 

  1. A INTEGRAÇÃO ENTRE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO:

 

Como todo curso verdadeiramente universitário, também este nosso Curso será marcado pela integração entre ensino, pesquisa e extensão.

Por isto, os alunos serão permanentemente desafiados não só a participar de nossas aulas, de forma muito ativa, mas também de atividades de pesquisa e de extensão.

Os alunos participam ativamente das aulas, trazendo suas experiências, propondo suas interpretações, perguntando, divergindo, investigando e instigando a turma!

Fora da sala de aula, teremos atividades de pesquisa, consistentes em projetos e grupos para os quais serão convidados. Especialmente, desafiaremos cada um dos alunos a produzir conhecimento, que resultará na publicação de livros e de artigos científicos.

Também integra as atividades de pesquisa do Curso a participação em eventos, com apresentação de trabalhos, no Brasil e no exterior.

Já na extensão universitária, teremos a oportunidade e a tarefa de levar à sociedade os resultados das pesquisas e do ensino que desenvolvermos. Preparem-se para participar – na medida de sua disponibilidade, de programas de rádio, de cursos (como professores!), de seminários (como palestrantes!), e de outras iniciativas.

 

  1. A INTEGRAÇÃO ENTRE TEORIA E PRÁTICA:

 

O Curso tem o objetivo de discutir os temas mais importantes do Direito Civil desde as perspectivas metodológicas contemporâneas.

Por isso, ele será intenso do ponto de vista teórico. Não apenas vamos estudar muito o ordenamento jurídico-civil, em suas transformações recentes, e a sua interpretação pelos Tribunais superiores. Vamos também estudar as teorias da interpretação e da argumentação por meio das quais se podem explicar estas transformações tão importantes.

Mas o Curso deve ser forte também desde o ponto de vista prático. Não temos apenas o objetivo de transmitir conhecimentos (que é essencial, claro!), mas também de desenvolver habilidades importantes para o sucesso profissional do jurista, tais como o domínio da arte de interpretar e de argumentar (por escrito e oralmente) em situações e casos concretos.

Por isso, nossas aulas terão sempre uma parte teórica e uma parte prática – para que todas as habilidades e conhecimentos possam-se construir.

 

  1. PROCESSO SELETIVO:

 

CALENDÁRIO DO PROCESSO SELETIVO:

EVENTO DATA/PERÍODO
Divulgação do Edital de Abertura do Processo Seletivo 13/01/2020
Inscrição online para o processo seletivo (concorrente a bolsa) 13/01/2020 a 04/02/2020 às 14H00
Inscrição on-line de interesse em cursar como pagante 13/01/2020 a 17/02/2020 às 14H00
Prova presencial aos candidatos a bolsa 05/02/2020 às 10H00
Divulgação de gabarito preliminar 05/02/2020 a partir das 14H00
Divulgação preliminar de classificação 05/02/2020 a partir das 18H00
Envio de recurso contra a prova 06/02/2020 e 07/02/2020 até as 16H00
Publicação do resultado dos recursos contra a prova 10/02/2020
Divulgação final da classificação 10/02/2020
Envio de Documentação para análise de Bolsa 10/02/2020 e 11/02/2020 até às 16H00
Divulgação do resultado provisório da análise social para candidatos a bolsas 13/02/2020
Envio de recursos contra o resultado da análise social para candidatos a bolsas 14/02/2020
Publicação do julgamento dos recursos contra o resultado da análise social para candidatos a bolsas 17/02/2020
Publicação da Lista de Contemplados com Bolsa 17/02/2020
1ª chamada para matrícula dos classificados para bolsas 17/02/2020 a 19/02/2020
2ª chamada para matrícula dos classificados para bolsas 20/02/2020 a 21/02/2020
Período de matrícula para alunos pagantes (por ordem de apresentação – sujeito a análise documental) 18/02/2020 a 06/03/2020
Previsão de início das aulas 13/03/2020

 

 

Informações:

fadeprp@gmail.com

Telefone (016) 3329-9100 (FADEP), de segunda à sexta das 09H00h às 13H00 e das 14H00 às 18H00.

 

Contato

Eder Goncalves de Pádua

Telefone: (16) 3315-9128

 

Especialização:

especializacao_fdrp@usp.br

 

Outras informações:

ccexfdrp@usp.br

 

FADEP:

Telefone: (16) 3329-9100

E-mail: fadeprp@gmail.com