Formulários e Normativas

FORMULÁRIOS PARA PROPOSTA DE CURSOS DE EXTENSÃO

 

Caracterização Acadêmica (cursos presenciais)

 

Caracterização Acadêmica (cursos EAD) – em elaboração

 

Anexo I – Caracterização Acadêmica (área de conhecimento)

 

Caracterização Financeira (cursos pagos)

 

Cadastro de Especialista Externo no Sistema Apolo

 

Minuta Padrao de Convênio (Portal-e-Convênios)

 

Check-List para análise dos cursos propostos (PRCEU e Deliberação FDRP)

 

 

NORMAS PARA OS CURSOS DE EXTENSÃO

 

 

Resolução nº 7425, de 08.11.2017 – Regulamenta e estabelece normas sobre os Cursos de Extensão Universitária da Universidade de São Paulo e dá outras providências.

  • Revoga as Resoluções CoCEx 6667/2013, 6668/2013, 7029/2014 e 7231/2016

 

Resolução CNE, nº 1, de 01.06.2007 –   Estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós graduação lato sensu, em nível de especialização.

 

 

NORMAS PARA PROPOSTAS DE CURSOS MEDIANTE CONVÊNIO

 

Resolução nº 6.966, de 21.10.2014 – Institui o Portal de Convênios da USP, dispõe sobre as informações e análises pertinentes aos convênios, contratos de prestação de serviços em que a USP figure como contratada e outros ajustes do gênero.

 

Portaria GR nº 6475, de 20.12.2013 – Institui minuta-padrão para formalização de convênios entre a USP e suas instituições de apoio, no âmbito da realização de Cursos de Extensão.

 

 

DIRETRIZES PARA PROPOSTAS DE CURSOS DE EXTENSÃO

 

Of.Circ.PRCEU – 006/2014 e PG.P.3695.13 – operacionalizacao dos cursos de extensao e minuta-padrao de convênios.

 

Os cursos cujos docentes participantes em regime RDIDP que tiverem seus credenciamentos junto à CERT vencidos, não serão analisados tendo em vista tal ocorrência.

 

Of.Circ-DIRACAD-114/2010 – Currículo dos docentes externos e especialistas externos apenas no Sistema Apolo

 

 

TAXAS E PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO

 

Resolução nº 7290, de 14.12.2016 – Dispõe sobre taxa de promoção da pesquisa, ensino, cultura e extensão na Universidade e critérios de isenção.

 

Resolução nº 7271, de 24.11.2016 – Estatuto do Docente da Universidade de São Paulo.

 

Resolução nº 5877, de 30.09.2010 – Dispõe sobre os procedimentos necessários para o pagamento da gratificação por atividade de convênio de que trata a Resolução nº 5855, de 12 de maio de 2010.

 

Resolução nº 5855, de 12.05.2010 – Regulamenta o pagamento de gratificação por atividade de convênio, de que trata a Resolução 4715/99 e por participação em cursos de extensão prevista no artigo 12 da Resolução 3533/89 e alterações posteriores.

 

 

COMPETÊNCIAS DA COMISSÃO DE CULTURA E EXTENSÃO DAS UNIDADES

 

Portaria PRCEU nº 111, de 22.9.2014 – Delega competências às Comissões de Cultura e Extensão Universitária

 

Resolução CoCEx nº 5006, de 25.03.2003 – Regulamenta as competências e atribuições das Comissões de Cultura e Extensão Universitária (CCEx) da Universidade de São Paulo e dá outras providências.

 

 

NORMAS DA FDRP PARA OS CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO

 

Deliberação FDRP nº 01/2015 – Dispõe sobre os Cursos de Especialização da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo, com ou sem convênio com instituição externa

 

Deliberação FDRP nº 03/2015 – Altera dispositivos da Deliberação FDRP nº 01/2015, que dispõe sobre os Cursos de Especialização da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo, com ou sem convênio.

 

 

DIRETRIZES PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NOS CURSOS DE EXTENSÃO

 

Ofício PRCEU nº 039/2014 – trancamento/desligamento do curso.

 

MONOGRAFIAS – Deliberação FDRP nº 01/2013 – Estabelece o Regulamento dos Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) da Pós-Graduação Lato Sensu em Direito da FDRP.

 

 

 

NORMAS PARA PROCEDIMENTOS FINANCEIROS

 

Portaria Interna FDRP nº 012, de 05.08.2014 – Disciplina os procedimentos referentes à solicitação, alteração ou cancelamento de passagens aéreas adquiridas pela Área Financeira da FDRP-USP.

 

 

REGIMENTO DE CULTURA E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA DA USP

 

Resolução nº 5940, de 26.07.2011 – Baixa o Regimento de Cultura e Extensão Universitária da Universidade de São Paulo, definindo e regulamentando as atividades de cultura e extensão universitária.

 

 

NORMAS GERAIS DE CULTURA E EXTENSÃO

 

Resolução CoG e CoCEx nº 4738, de 22.02.2000 – Institui a disciplina optativa “Atividades de Cultura e Extensão”, nos currículos dos cursos de graduação da USP.

 

Resolução CoCEx nº 4366, de 02.04.1997 – Dispõe sobre a instituição da “Semana de Arte e Cultura” na Universidade de São Paulo.

 

 

 

Contato

Ariadne Pereira Gonçalves

Telefone: (16) 3315-9128

Email: ccexfdrp@usp.br