LLM em Direitos Humanos

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Pós-Graduação Lato Sensu em Direitos Humanos 2015 – 1ª edição

 

Informações sobre o Curso – Coordenação:

Prof. Dr. Jonathan Hernandes Marcantonio | Email:  jhmarcantonio@usp.br | Tel.: 3315-0127

Profa. Dra. Cristina Godoy Bernardo de Oliveira | Email: cristinagodoy@usp.br | Tel.: 3315-0135

 

 

Objetivos do Curso: O LL.M. em Direitos Humanos possui como objetivos nucleares para possibilitar a melhor compreensão do quadro jurídico relativo aos direitos humanos em uma perspectiva crítica e interdisciplinar: 1-) permitir a compreensão avançada no que diz respeito aos conceitos e às construções teóricas no que tange aos direitos humanos em uma perspectiva internacional, regional e interna; 2-) verificar a inserção no contexto filosófico e histórico da matéria referente aos direitos humanos; 3-) entender a dinâmica de aplicação dos direitos humanos no âmbito interno e internacional em instantes de crises, estado de emergência e transições políticas; 4-) viabilizar aos acadêmicos que realizarem o curso a elaboração de um trabalho de pesquisa dotado de cientificidade e viabilizar a publicação não apenas de seu trabalho de pesquisa, mas também a elaboração futura de artigos científicos capazes de contribuírem ao debate jurídico concernente aos direitos humanos; 5-) formar um quadro de profissionais destacados com conhecimentos jurídicos suficientes para atuarem com excelência no âmbito do Poder Público, bem como de organizações internacionais, organizações não-governamentais, nos órgãos governamentais e em escritórios voltados à defesa dos direitos humanos e 6-) no âmbito das atividades complementares que serão apontadas pelos docentes conforme as respectivas disciplinas, realizar, após as aulas expositivas, o estudo de casos práticos e de possíveis medidas jurídicas para a solução dos problemas referentes ao assunto de direitos humanos.

Público alvo: a-) Graduados em todas as áreas de conhecimento que buscam progredir na carreira profissional, atuar em organizações não-governamentais e ingressar em organizações internacionais atuantes na área de direitos humanos; b-) Advogados, Membros da Magistratura, do Ministério Público, da Defensoria Pública, das Procuradorias, funcionários públicos e demais profissionais do Direito; c-) Recém-formados ou aqueles que desejam atualização e aprofundamento do conhecimento em Direitos Humanos, bem como os que visam a ter contato qualificado com a área acadêmica.

 

Conteúdo programático:

 

Módulo 1 Fundamento dos Direitos Humanos (108h/aula)

 

  1. Direitos Humanos e Cidadania
  2. Os Direitos Humanos no Brasil
  3. História e Direitos Humanos
  4. Filosofia e Direitos Humanos
  5. Direitos Humanos e Democracia
  6. Direitos Humanos e Justiça de Transição
  7. Direito à Cultura
  8. Justiça Criminal e Direitos Humanos
  9. Tratamento Processual dos Direitos Humanos no Ordenamento Jurídico Brasileiro

 

Módulo 2 – Direitos Humanos e Estado (60h/aula)

 

  1. Religião, Direito e Estado
  2. Política Penitenciária e Direitos Humanos
  3. Saúde e Direitos Humanos
  4. Gênero, Direitos Humanos e Estado
  5. Direitos da Criança e do Adolescente e Direitos Humanos

 

Módulo 3 Direitos Humanos na Ordem Internacional (108h/aula)

 

  1. Direito Internacional e Autodeterminação dos Povos
  2. Sistema Europeu de Proteção de Direitos Humanos
  3. Sistema Interamericano de Direitos Humanos
  4. Estudos de Casos de Tribunais e Cortes Internacionais de Direitos Humanos
  5. Direitos das Minorias e Proteção Internacional
  6. Educação e Direitos Humanos Internacionais
  7. Direitos Humanos e Refugiados
  8. Direitos Humanos e Imigração
  9. Direito Internacional Humanitário

 

Módulo 4 Globalização, Meio Ambiente e Personalidade (48h/aula)

 

  1. Globalização, Multiculturalismo e Direitos Humanos
  2. Direitos Humanos e Meio Ambiente
  3. Direitos Humanos e Direitos da Personalidade
  4. Direitos Humanos, Comércio e Desenvolvimento

 

Módulo 5 Metodologia do Ensino Superior (36h/aula)

 

  1. Metodologia da pesquisa científica aplicada ao Direito
  2. Técnicas de elaboração e redação de trabalhos científicos
  3. Estrutura de fomento à pesquisa no Brasil

 

Módulo 6 Monografia (60h)

 

Carga Horária: 360 horas-aula, além de monografia obrigatória

 

Investimento: 18 parcelas de R$ 970,00 (novecentos e setenta reais)

 

Aulas quinzenais, aos sábados, das 8h às 17h30min.

 

Local de Realização do Curso: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo -Campus Ribeirão Preto – Rua Prof. Aymar Baptista Prado, 835 – Bairro Monte Alegre – Ribeirão Preto, São Paulo, Brasil – CEP 14040-906.

 

Vagas: 60 (sessenta)

 

Bolsas de Estudo: Serão oferecidas 6 bolsas de estudo integrais, segundo critério socioeconômico, aos candidatos melhores colocados dentre os que forem pré-selecionados para obter bolsa e que obtiverem, no mínimo, 40% de aproveitamento na prova de seleção.

 

 

Informações:

Coordenação:

Prof. Dr. Jonathan Hernandes Marcantonio | Email:  jhmarcantonio@usp.br

Profª Drª Cristina Godoy Bernardo de Oliveira | Email: cristinagodoy@usp.br

 

 

 

 

Corpo Docente do Curso:

  1. a) Prof. Associado Alessandro Hirata (USP)
  2. b) Prof. Dr. Carlos Orlandi Chagas.
  3. c) Profª Drª. Cristina Godoy Bernardo de Oliveira (USP)
  4. d) Prof. Dr. Eduardo Saad Diniz (USP)
  5. e) Profª Associada Elza Antonia Pereira Cunha Boiteux (USP)
  6. f) Profª. Drª. Eunice Aparecida de Jesus Prudente (USP)
  7. g) Prof. Dr. Gustavo Assed Ferreira (USP)
  8. h) Prof. Ms. Gustavo Gonçalves Ungaro (Casa Civil – SP)
  9. i) Prof. Dr. Jonathan Hernandes Marcantonio (USP)
  10. j)Profª Drª. Juliana Oliveira Domingues (USP)
  11. k) Profª Drª Maria Paula Costa Bertran Muñoz (USP)
  12. l) Profª Associada Monica Herman Salem Caggiano (USP)

 

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INFORMAÇÕES ATUALIZADAS EM DEZEMBRO/2016.

Contato

Felipe Augusto B M Costa

Telefone: (16) 3315-9128

Email: ccexfdrp@usp.br