Direito Econômico

ATÉ O MOMENTO NÃO HÁ PREVISÃO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO PARA O CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO ECONÔMICO PARA O ANO DE 2018.

 

INFORMAÇÕES SERÃO DIVULGADAS NESSE SITE ASSIM QUE HOUVER PREVISÃO.

 

 

PÓS-GRADUAÇÃO  LATO SENSU

DIREITO ECONÔMICO E DESENVOLVIMENTO

2015 – 1ª edição

 

Informações sobre o Curso – Coordenação:

Profa. Dra. Juliana Oliveira Domingues  | Email: julianadomingues@usp.br | Tel.: 3315-9181

Prof. Dr. Gustavo Assed Ferreira | Email: gustavo.assed@usp.br | Tel.: 3315-0143

 

Carga Horária: 420 horas

 

Horário das aulas: curso quinzenal aos sábados (manhã e tarde).

 

Informações: (16) 3315-9128 de segunda à sexta das 09h00 às 17h00

E-mailespecializacao_fdrp@usp.br

 

Local de realização do Curso
Faculdade de Direito de Ribeirão Preto,
Campus USP – Rua Prof. Aymar Baptista Prado, 835

 

Objetivo do Curso
Formar profissionais para a atuação nas diferentes subáreas do Direito Econômico e contribuir para a especialização daqueles que militam neste campo, que apresenta particularidades e demandas específicas. Com uma proposta inovadora, o curso atrela o estudo do Direito Econômico à realidade e às necessidades atuais do mercado, levando em consideração os interesses das empresas que atuam principalmente nas regiões sul, sudeste e centro-oeste do país. Dinâmico como a economia, o curso abordará conceitos teóricos gerais que embasam a análise prática do ambiente regulatório brasileiro, impactado por mudanças legislativas recentes.

 

Público alvo
Graduados na área do direito que busquem aperfeiçoamento e progresso profissional diante dos novos desafios do mercado de trabalho. Estudante de cursos preparatórios para concurso que objetivem aprofundamento na área de Direito Econômico para a realização de concorridos concursos públicos, especialmente aqueles em âmbito federal

 

Conteúdo

  • Direito Econômico e Desenvolvimento
  • Direito Econômico Empresarial
  • Poder normativo das Agências Reguladoras
  • Setores regulados e seus tipos de atividades
  • Direito Antitruste Brasileiro: controle de estruturas e controle de condutas
  • Acordos de Leniência.
  • Processo Administrativo Sancionador aplicado.
  • Direito Antitruste e sua interface com o Direito Penal, a Lei Anticorrupção e Propriedade Intelectual.
  • Processo Administrativo no Direito Regulatório. Licitação e Concorrência.
  • Contratos da Administração Pública.
  • Responsabilidade das Agências Reguladoras. Responsabilidade da Administração Pública. Responsabilidade Civil do Estado por Atos de Prestadores Privados de Serviços Públicos.
  • Ordem Econômica Mundial. Proteção internacional aos investimentos. Regras e princípios da OMC

 

Aulas Quinzenais: Sábado (manhã e tarde).

 

Vagas: 65 vagas

 

Bolsas de Estudo: Serão oferecidas 7 bolsas de estudo integrais, segundo critério socioeconômico, aos candidatos que obtiverem, no mínimo, 40% de aproveitamento na prova de seleção.
TODAS AS BOLSAS DO CURSO JÁ FORAM CONCEDIDAS.

 

 

Início das Aulas – 31 de outubro de 2015.

 

 

Investimento: 18 parcelas de R$ 985,00

 

Informações:

Coordenação:

Profª Drª Juliana Oliveira Domingues | Email: julianadomingues@usp.br

Prof. Assoc. Gustavo Assed Ferreira | Email: gustavo.assed@usp.br

 

 

 

ATÉ O MOMENTO NÃO HÁ PREVISÃO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO PARA O CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO ECONÔMICO E DESENVOLVIMENTO.

 

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INFORMAÇÕES ATUALIZADAS EM DEZEMBRO/2016.

Contato

Felipe Augusto B M Costa

Telefone: (16) 3315-9128

 

Especialização:

especializacao_fdrp@usp.br

 

Outras informações:

ccexfdrp@usp.br