Direitos Humanos das Mulheres

Curso de Atualização

Direitos Humanos das Mulheres

 

 

Coordenação:

Profa. Assoc. Fabiana Cristina Severi | Email: fabianaseveri@usp.br

 

Objetivos do Curso: 

O objetivo central do curso é possibilitar o estudo dos marcos legais nacionais e internacionais dos direitos humanos das mulheres, os conceitos e princípios a eles relacionados, bem como dos seus instrumentos de proteção, em uma abordagem teórica feminista. Ainda, objetiva-se discutir formas de atuação profissional em uma perspectiva interseccional de gênero.

 

Público alvo: 

Aberto a pessoas graduadas em direito, outro curso superior, que atuem nos sistemas de justiça, de segurança pública, da assistência social ou com temáticas relacionadas a direitos humanos, violência, saúde, educação, políticas de gênero ou étnico-racial.

 

Pré-Requisito:

Ser graduado(a), isto é, possuir diploma de curso superior concluído em qualquer área, em nível de graduação, devidamente registrado no Ministério da Educação (MEC) ou, na falta deste, Certificado de Conclusão do Curso de Graduação, ou Declaração da Faculdade com a data em que colou grau.

 

Conteúdo programático:

 

Ementa:

Teorias Feministas e de Gênero.  Interseccionalidade. Sistemas de Proteção dos Direitos Humanos. Direitos Sexuais e Reprodutivos. Direito a uma vida livre de violência. direito à igualdade e não discriminação. Perspectivas de gênero e raça na análise do direito. Direito de Participação, ao desenvolvimento e ao bem viver.

 

Programa do Curso:

 

1º Encontro: (11/09/2017)

Tema: Teorias Feministas e Direito: linhas e conceitos gerais.

Ementa: Discutir as principais teorias feministas e críticas feministas do Direito que influenciaram o sistema de proteção aos direitos humanos das mulheres no Brasil. Ainda, introduzir como essa crítica e perspectiva pode se dar em diversas áreas do Direito.

Responsáveis: Profa. Assoc. Fabiana Cristina Severi (FDRP/USP) e Profa. Dra. Carmem Hein de Campos (Universidade de Vila Velha).

Monitoras: Deíse Camargo Maito, Laysi da Silva Zacarias, Claudia Elias Valente e Rebeka Lima Cavalcante.

 

2º Encontro: (12/09/2017)

Tema: Direito Internacional dos direitos humanos e mulheres e os sistemas de proteção dos direitos humanos (internacional e interamericano)

Responsáveis: Profa. Dra. Cynthia Soares Carneiro (FDRP/USP)

Monitoras: Amanda Morais de Melo, Thainara Saiane da Silva José, Thais Muniz de Castro Zampieri e Claudia Elias Valente

 

3º Encontro: (13/09/2017)

Tema: Direito à igualdade e não discriminação. Análise de casos.

Responsáveis: Profa. Dra. Gislene Aparecida dos Santos (EACH/USP)

Monitoras: Camila Maria de Lima Villarroel, Juliana Fontana Moyses, Sthefani Luane Morais de Melo Batista.

 

4º Encontro:  (14/09/2017)

Tema: Direito à saúde e direitos sexuais e reprodutivos

Responsáveis: Profa. Dra. Iara Pereira Ribeiro (FDRP/USP) e Profa. Dra. Heloísa de Oliveira Salgado (FSP/USP)

Monitoras: Juliana Amoedo Amoedo Plácido, Clara Santana Papisckys da Motta, Beatriz de Carvalho Nogueira e Ana Luisa Campos.

 

5º Encontro (18/09/2017)

Tema: Direito a uma vida livre de violência e suas medidas de prevenção

Ementa: Com base na Lei Maria da Penha e na Convenção de Belém do Pará, estudar os parâmetros de uma vida livre de violência e como medidas de prevenção previstas na LMP e na convenção podem ser adotadas para que esse direito se concretize. Violência Universitária. Consentimento. Revendo definição de violência.

Responsáveis: Profa. Dra. Maria Paula Panúncio Pinto (FMRP/USP)

Monitoras: Bianca Nascimento Battazza, Camila Marques dos Reis e Silva, Juliana Fontana Moyses, Flavia Passeri Nascimento

 

6º Encontro  (19/09/2017)

Tema: direito ao desenvolvimento, autonomia econômica e participação política

Responsáveis: Profa. Dra. Juliana Oliveira Domingues (FDRP/USP) e Profa. Dra. Élida de Oliveira Lauris dos Santos (Universidade de Coimbra/Portugal)

Monitoras: Myllena Felix Sampaio, Thais Muniz de Castro Zampieri,  Beatriz de Carvalho Nogueira

 

7º Encontro (20/09/2017)

Tema: Perspectiva de gênero e de raça na análise do direito

Responsáveis: Profa. Assoc. Fabiana Cristina Severi (FDRP/USP)

Monitoras: Myllena Felix Sampaio, Laysi da Silva Zacarias, Rebeka Lima Cavalcante, Deíse Camargo Maito ,Tharuell Lima Kahwage

 

8º Encontro (21/09/2017)

Tema: Atuação profissional com perspectiva interseccional de gênero

Ementa: Com base em casos concretos, discutir como se pode dar a atuação profissional de cada segmento presente do curso, de modo a não fortalecer estereótipos negativos de gênero que possam violar direitos das mulheres e pensar práticas que, ao contrário, promovam direitos humanos das mulheres.

Responsáveis: Profa. Assoc. Fabiana Cristina Severi (FDRP/USP)

Monitoras: Thainara Saiane da Silva José, Juliana Amoedo Amoedo Plácido, Deíse Camargo Maito, Tharuell Lima Kahwage

 

 

Referência bibliográfica:

CAMPOS, Carmen Hein (Org.). Lei Maria da Penha – Comentada em Uma Perspectiva Jurídico – Feminista. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011.

Diretrizes Nacionais Feminicídio – Investigar, processar e julgar com perspectiva de gênero as mortes violentas de mulheres (2016)

FACIO, A. M. Cuando el género suena cambios trae (una metodología para el análisis de género del fenómeno legal). San José : Ilanud, 1992.

FACIO, A. M. El derecho a la igualdad entre hombres e mujeres.

FUENTE, Carmen De La. Asociación Iberoamericana de Ministerio Públicos (aiamp). Protocolo Regional Para La Investigación Con Perspectiva De Género De Los Delitos Contra Las Mujeres Cometidos En El Ámbito Intrafamiliar: Proyecto Regional Violencia De Género En Iberoamérca: Investigacón De Delitos, Atención A Las Víctmas Y Coordinación Interinstitucional. Quito: Conferencia de Ministros de Justicia de Los Países Iberoamericanos, 2013. 65 p. Disponível em: . Acesso em: 9/1/2017.

MARCONDES, M. M. Dossiê Mulheres Negras: retrato das condições de vida das mulheres negras no Brasil. Brasília: IPEA, 2013.

MÉXICO . Suprema Corte de Justicia de La Nación. PROTOCOLO PARA JUZGAR CON PERSPECTIVA DE GÉNERO: HACIENDO REALIDAD EL DERECHO A LA IGUALDAD. México, D.f: Suprema Corte de Justicia de La Nación, 2015. 185 p.

SEVERI, F. C. Justiça em uma perspectiva de gênero: elementos teóricos, normativos e metodológicos. RDDA, vol. 3, n.3, 2016.

WERNECK, J. Racismo Institucional: uma abordagem conceitual. Brasília. 2013.

WERNECK, J.; IRACI, N. A situação dos direitos humanos das mulheres negras no Brasil: violências e violações. São Paulo: Criola-Geledés, 2016.

 

Carga Horária: 32 horas.

 

Duração: 2 semanas.

 

Aulas: segunda a quinta-feira, 18h30 as 22h30.

 

Local de Realização do Curso: Anfiteatro (1º andar) da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto – Campus da USP – Rua Prof. Aymar Baptista Prado, 835

 

Vagas Limitadas: houve aumento do número de vagas, de 50 (cinquenta) para 70 (setenta). TODAS AS VAGAS JÁ FORAM PREENCHIDAS*, mas permanecemos recebendo inscrições para lista de espera na hipótese de haver vagas não ocupadas por pessoas que manifestarem desistência.

 

Curso Gratuito.

 

Critério de Aprovação: o certificado será conferido apenas para quem comparecer a no mínimo 7 dos 8 dias de encontro do Curso, cumprindo-se assim a frequência mínima exigida de 85%.

 

Preenchimento das Vagas do Curso:

O preenchimento das vagas do Curso ocorrerá de acordo com a ordem de inscrição, uma vez cumpridas as normas e prazos estipuladas para inscrição (1-on-line e 2-presencial), observando-se o limite de 70 (cinquenta) vagas disponíveis.

 

Instruções para Inscrição:

 

A matrícula e, por conseguinte, a reserva de sua vaga neste Curso se concretizará, desde que CUMULATIVAMENTE realize sua inscrição on-line(1) e apresente presencialmente os documentos(2) de inscrição destacados a seguir, junto à Secretaria da Comissão de Cultura e Extensão Universitária da FDRP (Sala D-310 – 2º andar da FDRP).

Será desclassificada e automaticamente excluída do Processo Seletivo a pessoa que não apresentar toda a documentação requerida e cumprir os prazos e condições estipulados a seguir.

O descumprimento das instruções para inscrição implicará na não efetivação da mesma. A inexatidão das afirmativas e/ou as irregularidades de documentos eliminarão o candidato ou a candidata, anulando-se todos os atos decorrentes da sua matrícula.

Na hipótese de haver vagas não ocupadas por pessoas que manifestarem desistência, as vagas remanescentes serão preenchidas pelas demais pessoas inscritas, observada a ordem de inscrição no curso e o número de vagas oferecidas no presente Curso.

 

Etapas:

 

1)Cadastro On-Line: CLIQUE AQUI.*

 

TODAS AS VAGAS JÁ FORAM PREENCHIDAS, mas permanecemos recebendo inscrições para lista de espera na hipótese de haver vagas não ocupadas por pessoas que manifestarem desistência.

 

2)Apresentação dos Documentos de Inscrição Presencialmente:

  • FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO devidamente preenchido e assinado.
  • Cópia simples dos documentos a seguir, acompanhados da via original para conferência:
    1. Diploma de Nível Superior devidamente registrado (frente e verso) ou, na falta deste, Certificado de Conclusão do Curso de Graduação, ou Declaração da Faculdade com a data em que colou grau;
    2. Documento de identificação;
    3. CPF ou extrato emitido pelo site da Secretaria da Receita Federal.

 

 

Local para entrega dos Documentos de Inscrição:

  • Bandeirantes, 3900 – Monte Alegre – Ribeirão Preto – SP – CEP 14040-906.
  • Campus USP – Rua Prof. Aymar Baptista Prado, 835.
  • Seção de Apoio Acadêmico – 2º andar – Sala D-310.
  • Dias Úteis.
  • Horário: das 09h às 17h.

 

Calendário
Cadastro Online (1) e Apresentação Presencial dos Documentos de Inscrição (2) 07/08 a 06/09/2017
Início do Curso – 1º Encontro 11/09/2017
2º Encontro 12/09/2017
3º Encontro 13/09/2017
4º Encontro 14/09/2017
5º Encontro 18/09/2017
6º Encontro 19/09/2017
7º Encontro 20/09/2017
8º Encontro 21/09/2017

Contato

Ariadne Pereira Gonçalves

Telefone: (16) 3315-9128

Email: ccexfdrp@usp.br