Ações do Mestrado da FDRP/USP durante a Pandemia

Data de Publicação: 04/05/2020

Desde o início do alastramento da Covid-19, seguindo as recomendações das  autoridades sanitárias e da PRPG/USP, o Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto  adaptou o formato de aulas (presenciais para virtuais) e ao mesmo tempo reafirmou sua importância na produção de conhecimento jurídico de qualidade, essencial na solução de problemas ligados à pandemia no âmbito da ciência, tecnologia e inovação.

 

Utilizando-se dos mais variados métodos tecnológicos, os docentes do Programa mantiveram a produção ciêntifica através das iniciativas listadas abaixo:

 

Flavia Trentini

  • Webinar “Impactos da Lei nº 13.986 no agronegócio” – Link
  • Webinar “Contratos Agrários na Pandemia”  – Link

 

Thiago Marrara

  • Futuros impactos da pandemia sobre o funcionalismo público – Link
  • Fato do príncipe: o que é e como identificar? – Link
  • Webinar “Os direitos humanos, o Estado de Direito e grupos em situação de vulnerabilidade social em contexto da pandemia da COVID-19” – Link – Centro de Estudos em Direitos e Desigualdades (CEDD)
  • Congresso “Políticas Públicas, Democracia e Direitos Fundamentais” – Inscrição com apresentação de trabalho – Link

 

Sergio Nojiri

  • Live “Realismo Jurídico, Modelos Comportamentais, Modelos Psicológicos” – Link – DIPSIN (Direito, Psicologia e Neurociência) – coordenado pelo prof. Sérgio Nojiri

 

Jair  Cardoso

  • Seminário “Trabajo Decente en la era de la flexibilización” – Link

 

Eduardo Saad

  • E-curso “Compliance para a prevenção da corrupção – Responsabilidade penal da pessoa colectiva por ato de corrupção e compliance (Brasil)” – Link – Nova School of Law
  • I Ciberforo Internacional “Criminalidade Corporativa Transnacional e Compliance” – Link – Univ. Salamanca / OCOT / Associação Peruana de Compliance
  • Videoconferencia “Ética en los negocios y compliance: gestión de desastres y géstion de riesgos”- Link
  • Webinar “Ética empresarial, comportamento negocial e compliance: gestão de desastre e gestão de crise”- Link

 

Juliana Domingues

  • Live “Coronavírus: tire suas dúvidas sobre preços abusivos” – Link
  • Webinar “Concorrência e Consumidor: o que o Covid-19 tem a nos provocar?” – Link
  • Live “Cartel de Crise”  – Link
  • Live “Coronavírus, Direito do Consumidor e Economia” – Link
  • Live “Como as empresas agem em tempos de Covid-19: estratégias de cooperação ou rivalidade?” – Link

 

Fabiana Severi.

  • Impactos da Covid- 19 para as mulheres – Link
  • Ciclo de debates e formação em Gênero, desigualdades e direito: teorias, métodos e política(s) – Link

 

 

Participação em auxilio ao legislativo :

  • Prof Fabiana Severi – Nota Técnica referente aos Projetos de Lei em tramitação no Congresso Nacional sobre medidas para o enfrentamento à violência doméstica e familiar, no contexto do distanciamento social, decorrente da vigência do Estado de Calamidade Pública instituído pelo Decreto nº 6/202 – Link
  • Prof. Flavia Trentini – Colaboração na  elaboração do projeto de lei que dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia do Coronavírus (Covid-19), aprovado última no dia 03 de abril pelo Senado Federal (P.L. 1179, de 2020) – Link
  • Discente Renata Benites –  COVID-19:  implicações no sistema de saúde.

 

Por Laura Rossati – Comunicação Institucional, com informações da Professora Flávia Trentini, Coordenadora do Programa de Pós-Graduação