Anais – 1º Simpósio de Iniciação Científica da FDRP

Anais do I Simpósio de Iniciação Científica da USP

Faculdade de Direito de Ribeirão Preto

Universidade de São Paulo

07 a 10 de Maio de 2012

Produção Científica

Produção Discente (resumos apresentados)

 

Ana Carolina Moraes Aboin

VULNERABILIDADE: limites ao consentimento informado na relação médico-paciente

 

Ana Laura J. Patton

Controle de legalidade na inscrição do crédito tributário em dívida ativa quanto à sujeição passiva

 

Arthur Abbade Tronco

Da autorização presumida na doação de órgãos pós-morte

 

Camila Salles Figueiredo

O problema da sistematização de um direito penal juvenil

 

Carolina Costa de Aguiar

Externalidades positivas e custos dos espaços protegidos em áreas de produção sucroenergética

 

Cláudia Caroline Gracioli de Oliveira

A Fixação Do Quantum Debeatur Na Indenização Por Dano Moral

 

Cláudia Ferreira Saraiva

A morte em epicuro

 

Daniela Motta Monte Serrat

Delimitação da regulação e intervenção do Estado na economia: uma abordagem para o direito econômico

 

Danielle Zoega Rosim

O instituto da desapropriação à luz da função social da propriedade rural

 

Douglas Borges de Vasconcelos

 

Elisa Vanzella de Lucena

Evolução histórico-social do binômio direito-dever educação no Constitucionalismo Brasileiro

 

Gabriel Medeiros Caires

Conselho Municipal de Educação em Ribeirão Preto e monitoramento de políticas públicas

 

Guilherme Melro Camargo Ribeiro

Prevenção e reparação integral dos danos causados aos consumidores: análise comparada da doutrina dos punitive damages norte-americana

 

Gustavo Campoli Machado

A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ÁREAS FAVELIZADAS SOB O PRISMA SOCIAL DA PROPRIEDADE E DA POSSE: ESTUDO DE CASO EM RIBEIRÃO PRETO

 

Gustavo Gil Gasiola

Aspectos teóricos e práticos do pedágio ponto-a-ponto

 

Heloisa Barbosa Pinheiro Rodrigues

Percepções sobre cidadania, direitos e sistema de justiça entre prostitutas na cidade de Ribeirão Preto

 

Ingrid Garbuio Mian

Os mecanismos de participação popular da Lei de Processo Administrativo Federal frente ao modelo administrativo gerencial

 

João Eduardo Tota Avezzú

O Home Office e suas Implicações nas Relações de Trabalho

 

Júlia Cristina Carvalho Bonilha da Cruz

CÉLULAS-TRONCO: CONSTITUCIONALIDADE DA LEI Nº 11.105/05 E A NECESSIDADE DE UMA LEI ESPECÍFICA

 

Juliana Alexandre

O conceito de direito em Platão

 

Larissa Barbosa Nicolosi Soares

Os fundamentos filosóficos dos direitos sociais

 

Leonardo Simões Agapito

Crimes de Corrupção privada: a opção político-criminal no Brasil

 

Lívia Carvalho da Silva Faneco

A inversão do ônus da prova na defesa do consumidor

 

Lucas Fulanete Bento Gonçalves

SEPARAÇÃO DE PODERES E A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA: UM ESTUDO SOBRE A EXPANSÃO DECISÓRIA DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO NA CONTEMPORANEIDADE

 

Lucas Procópio de Oliveira Tolotti

MIGRAÇÕES INTERNACIONAIS CONTEMPORÂNEAS: O migrante e o papel do Estado brasileiro frente às teorias e projetos legislativos

 

Luis Eduardo Brito Scoton

A limitação à aquisição de propriedades rurais por pessoas jurídicas de capital estrangeiro

 

Maiara Motta

Análise do comportamento criminoso em O Alienista e O Enfermeiro, de Machado de Assis

 

Maria Eugênia Ugucione Biffi

AS PERSPECTIVAS QUANTO AO EFEITO SUSPENSIVO DOS RECURSOS COM OS PROJETOS DE LEI PARA O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO

 

Mariana Martins Ferreira

Da natureza jurídica das obrigações solidárias no direito romano

 

Marimar Luiza de Freitas Raymundo

PANORAMA DO MERCADO DE CRÉDITOS DE CARBONO EM GRANDES CENTROS URBANOS

 

Marina Ribeiro da Silva

Sobre a pimeira recusa de nomeação para o Supremo Federal pelo Senado – O caso do Dr. Barata Ribeiro marina_ribeiro

 

Miraynah Trevisan

MÃES E CRIANÇAS ATRÁS DAS GRADES COMO FORMA DE INEFETIVIDADE DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL EM PLENO SÉCULO XXI

 

Olivia de Quintana Figueiredo Pasqualeto

A visão do aluno sobre o estágio: emprego ou qualificação profissional?

 

Paula Savina Zardi

RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA

 

Pedro Augusto Lisboa Heck

A Clonagem Terapêutica frente ao Código Civil

 

Raquel Moraes Barros Chaddad

A nova lei do microempreendedor: uma alternativa para a redução do trabalho informal e a promoção do trabalho decente?

 

Rayssa Masson Benatti

O Fator Previdenciário e sua Constitucionalidade

 

Samuel Batista Costa

A CONTRADIÇÃO DO TEXTO LEGAL X NORMA SOCIAL

 

Sebastião Valter de Oliveira Junior

ACESSO À JUSTIÇA VIA EDUCAÇÃO: UM PRESSUPOSTO AO PLENO EXERCÍCIO DA CIDADANIA

 

Thais Fioruci D’Antonio

Autonomia universitária

 

Vagner Bruno Caparelli Carqui

SUPERENDIVIDAMENTO DOS CONSUMIDORES PESSOAS FÍSICAS DE BOA-FÉ: MASSIFICAÇÃO DOS CONTRATOS E CIRCULAÇÃO DE CRÉDITO 

 

Produção Docente (artigos)

 

 

Cíntia Rosa Pereira de Lima

Liberdade de expressão na internet: análise dos precedentes da Suprema Corte norte-americana

 

Cristina Godoy Bernardo de Oliveira

Razão e Direito em uma perspectiva hegeliana

 

Cynthia Soares Carneiro

Um marco teórico para a análise dos blocos regionais sul-americanos

 

Eduardo Saad Diniz

Economia e Direito na teoria dos sistemas de Niklas Luhmann

 

Márcia Maria Menim

Da sucessão legítima

Mais Informações

Eder Goncalves de Pádua
  Telefone: (16) 3315-0100
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